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Atualizado: 8 de jun.


De um novo futuro construído nas lutas com um projeto de esquerda ecossocialista Por justiça para Marielle Franco, 5 anos sem jamais esquecer! Pré tese nacional aberta a contribuições de novos coletivos, parlamentares e independentes. Apresentação

Esta tese reúne as organizações do PSOL Semente, Resistência, Insurgência, Subverta e militantes independentes. Estamos no Brasil todo com um profundo compromisso na luta por um PSOL cada vez mais engajado nas lutas e inserido nos movimentos sociais, mais democrático, participativo e popular, na defesa de um programa anticapitalista e ecossocialista, pautado na defesa de uma governabilidade com o povo, da luta como alavanca de uma outra sociedade e de um novo modelo de desenvolvimento.

Somos parte daqueles que nos últimos 7 anos não titubearam

Fomos parte do posicionamento correto do PSOL nos temas mais importantes: rejeitamos visões lava jatistas e em 2016 defendemos a luta contra o golpe sofrido por Dilma Rousseff, com o assalto ao poder de Michel Temer e sua desastrosa Ponte para o Futuro. Em 2018, fizemos parte da campanha Lula Livre e da articulação da chapa mais representativa que o PSOL já teve: Guilherme Boulos do MTST e Sônia Guajajara da APIB, primeira indígena em uma chapa presidencial.

Colocamos a luta contra o fascismo em primeiro lugar

Em todo o governo Bolsonaro, defendemos como principal tarefa a luta contra o fascismo, sem economizar esforços para construir frentes únicas de esquerda para resistir. Atuamos na Frente Povo Sem Medo, UNE, Fórum das Centrais Sindicais e demais movimentos. Em 2022, defendemos apoio ao Lula desde o 1º turno, ao mesmo tempo lançando um programa próprio de medidas estruturais: o Direito ao Futuro. Estava em jogo unificar forças de esquerda contra o projeto ecocida e autoritário de ataques à democracia, aos direitos e à Amazônia.

Com a linha correta, o PSOL cresceu e precisa continuar a se enraizar

O PSOL ampliou sua presença no movimento social e elegeu a sua maior bancada na Câmara Federal, feminista, indígena e de várias mulheres negras, além de ser liderada aguerridamente por Guilherme Boulos, o mais votado da esquerda. No final de 2022, o PSOL esteve na Comissão de Transição e no último Diretório Nacional daquele ano aprovou duas resoluções: o partido não terá cargos no governo Lula e no Congresso Nacional, compõe a base para apoiar a reconstrução do país e enfrentar a extrema direita, preservando sua autonomia e independência para a defesa de um programa próprio de medidas estruturais para o povo. Estas resoluções também respeitaram a indicação do Movimento Indígena e o nome de Sônia Guajajara, ocupando o Ministério dos Povos Indígenas, um importante e inédito lugar na reconstrução dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Nesta tese, buscamos refletir sobre os novos desafios e tarefas para seguir crescendo, enraizar o partido com trabalho de base e encorajar o PSOL como porta-voz de um programa socialista, como um partido vivo e democrático.


Internacional

Diante dos efeitos da pandemia da Covid-19, com 15 milhões de mortos no globo, as crises se intensificam, especialmente a climática. Há mais desigualdade, violência, caos e aumento da tensão geopolítica. Isto põe em questão a necessidade de uma nova ordem mundial, que venha pela força da mobilização dos povos para outra sociedade distributivista e democrática. Lutas, greves, mobilizações antifascistas e de enfrentamento à agenda neoliberal como na França, contra o ultra-autoritarismo em Israel, contra a crise climática são cada vez mais necessárias.


Guerra da Ucrânia e o acirramento dos conflitos geopolíticos


O grande evento que marca o aumento das tensões é a guerra da Ucrânia, com imenso rastro de destruição. Guerra de agressão que atesta o caráter autoritário e de imperialismo regional do regime de Putin, mas que tem em contrapartida a ação provocadora da OTAN, que estende seu cerco ao Oriente com ajuda militar crescente ao regime de Zelensky. Assim, a guerra assume um caráter inter-imperialista (um conflito velado da Rússia com as potências ocidentais). O pano de fundo é a existência de um mundo mais polarizado, em que os Estados Unidos preserva hegemonia econômica e principalmente militar, mas é desafiado pela China, que vem de uma ascensão meteórica desde a restauração capitalista nos anos 1990. Neste sentido, a nossa principal tarefa é a luta pela paz, mas não haverá paz justa pelas mãos da OTAN. Lutas democráticas são necessárias para a paz com respeito à autodeterminação dos povos, que não humilhe e anexe territórios ucranianos e interrompa a expansão militar da OTAN.

Crise econômica, climática e a necessidade de um novo modelo

A crise climática é uma realidade. A própria ONU informa a previsão de aumento da temperatura média nos próximos anos com consequências devastadoras: desertificação, fome, doenças, dezenas de milhões de refugiados climáticos e eventos climáticos mais extremos. O perigo do “ponto sem retorno das mudanças climáticas” vai piorar a vida da população mundial. Junto com isso, a crise sistêmica de 2008 não foi completamente superada. A quebra dos bancos SVB e Signature nos EUA e a quase falência do europeu Credit Suisse, que foram socorridos pelos fundos públicos na tentativa de se evitar uma explosão ampliada do sistema financeiro como em 2008 revelam o perigo de nova crise e choques abruptos O “neoliberalismo 2.0” expressa um modelo esgotado com ataques aos direitos e salários, subordinação do Estado ao mercado com desmonte da proteção social e destruição da natureza. Um novo modelo precisa ser anticapitalista e ecossocialista.

O crescimento da extrema direita como a face política da crise

O fato político mais importante desta longa combinação de crises é a existência de uma divisão na burguesia que abriu espaço para o crescimento do neofascismo com peso de massas. Este não é um fenômeno passageiro porque se apoia na busca por ampliar a todo custo a superexploração do trabalho e as fronteiras agrícolas, mesmo que isso custe impor golpes, ceifar vidas e destruir o planeta. No nosso continente, Trump e Bolsonaro foram as maiores expressões disso, crescendo no desespero da classe média e na frustração de parte da classe trabalhadora desolada e excluída após a onda de reestruturação produtiva, de perda de direitos e de ausência do Estado.

A importância da luta antifascista internacional

Ainda que Trump e Bolsonaro tenham sido derrotados eleitoralmente, continuam sendo uma ameaça. A superação do neofascismo como alternativa depende fundamentalmente do choque aberto na luta de classes. Basta ver que outras figuras ultra reacionárias seguem crescendo em escala mundial, inclusive na América Latina. A extrema direita tem raízes internacionais - compartilham a tecnologia de fake news, institutos de formação e empresas financiadoras - e nós precisamos organizar a resistência a nível internacional fortalecendo a luta antifascista e a Frente Única de Esquerda em cada país.

Progressismo na América Latina: outra governabilidade é necessária

As recentes eleições de governos progressistas na América Latina merecem ser celebradas, ainda mais porque foram respostas a golpes parlamentares e se deram contra a extrema direita. Novamente, se coloca o debate sobre o perigo de apostar as fichas na governabilidade conservadora em alianças com a direita e setores burgueses e sobre a necessidade de construir outra governabilidade, alicerçada em mobilizações sociais. A recente derrota do processo constituinte no Chile com um crescimento impactante da extrema direita é parte de um quadro de giro ao centro do governo Boric, que perdeu oportunidades de convocar apoio popular e acionar a memória do levante de 2019. Gustavo Petro na Colômbia, mesmo com limites, está indo em sentido inverso: diante da oposição reacionária e chantagens da direita no parlamento, convocou mobilização popular em defesa das reformas sociais que o elegeram e conseguiu aprovar medidas importantes. Sem buscar apoio em mobilizações, frentes únicas sociais, trabalho de base, as derrotas se impõem e geram frustração, recolocando o perigo de retomada eleitoral da extrema direita na região.


Uma nova esquerda para disputar a saída das crises

Uma nova esquerda precisa surgir e onde já existe se fortalecer, como é o caso do PSOL no Brasil. Está em jogo disputar uma saída positiva para o povo e até garantir a vida no planeta, combater o conservadorismo e no futuro recolocar a possibilidade de revoluções. Três tarefas são centrais para construir a quente uma reorganização da esquerda e um novo internacionalismo, capaz também de fortalecer ferramentas políticas e partidárias anticapitalistas. Primeiro, o caminho estratégico da mobilização. Segundo, apresentar um programa alternativo, anti sistêmico, conectado com as necessidades reais da classe trabalhadora, da juventude, de defesa do meio ambiente e da vida no planeta, de combate ao racismo, à LGBTfobia e xenofobia contra imigrantes, da defesa das mulheres, da luta pelo bem viver dos povos originários, dos direitos sociais e da democracia. Terceiro, superar ideias sectárias e auto-proclamatórias de que alianças com outros partidos de esquerda não são necessárias.

Brasil: novos e velhos dilemas

A eleição de Lula representou uma vitória importante para remover Bolsonaro do poder. Com uma eleição polarizada, ficou nítido que o processo político-social mais significativo e profundo dos últimos anos foi o aparecimento e a consolidação de uma extrema direita com peso de massas no país, capitaneada pelo bolsonarismo. As principais tarefas do PSOL se dão em um cenário onde o pesadelo do governo Bolsonaro finalmente terminou, mas a luta contra o fascismo continua e o novo governo Lula está emparedado não apenas pela sua oposição bolsonarista, como também pelo centrão e direita tradicional que estão dentro do governo com Ministérios (este é o significado prático da conciliação de classes), mas continuam a chantagear e tentar bloquear medidas e reformas positivas. Sem que haja luta social, o desfecho pode ser desastroso. O PSOL tem um papel chave: defender a legitimidade do novo governo contra o golpismo, construir a Frente Única de esquerda, defender uma governabilidade alicerçada na luta social e ter firmeza na defesa de um programa de medidas estruturais para a classe trabalhadora, povos originários, mulheres, negros e LGBT.

A sociedade brasileira continua fraturada e polarizada

A extrema direita conta com apoio de frações da burguesia, especialmente do agronegócio, das Forças Armadas, polícias, da alta classe média e também de parcelas da classe trabalhadora, além de diversos segmentos criminosos (milícias, garimpeiros e madeireiras ilegais). Por isso, não se trata apenas de um forte “movimento eleitoral” com agenda conservadora, prefeitos, governadores e peso no Congresso Nacional. Isso já seria um problema, mas o quadro é pior: eles “não se enquadram nas quatro linhas da constituição”, atuam por dentro e por fora do regime político com manifestações, motins militares e ameaças golpistas. Trata-se de uma contradição: houve uma mudança qualitativa e pela esquerda no cenário com a eleição do Lula, mas o peso do bolsonarismo e o refluxo das lutas sociais são fatores de continuidade da situação reacionária.


Após a invasão golpista, Bolsonaro tem que ser preso e ficar inelegível

200 mil pessoas estiveram na posse de Lula, símbolo da principal vitória popular em anos. Sete dias depois, a invasão aos Três Poderes mostrou que a extrema direita segue viva. O "capitólio brasileiro” foi um evento de máxima gravidade para propagar um caos que justificasse intervenção militar e derrubada do governo eleito. Felizmente, isso não se concretizou, sem apoio ao golpe das principais potências mundiais e de uma parte expressiva da burguesia no Brasil, da imprensa e da maioria das instituições que atuaram para desmontar a ação golpista - com destaque para o STF e o novo governo federal, que decretou intervenção na segurança do DF e prendeu cerca de 1500 pessoas. A ampla condenação institucional do golpe enquadrou até governos estaduais alinhados ao bolsonarismo e abriu um momento de defensiva para as alas mais radicais da extrema direita. O que foi feito até aqui é importante, mas está longe de ser suficiente para derrotar a extrema direita, como vimos nas dificuldades para instalar a CPI no Congresso Nacional sobre os atos golpistas. A classe trabalhadora precisa entrar em luta para colocar Bolsonaro na prisão e torná-lo inelegível.

Lutar pela queda dos juros: Fora Campos Neto

Lula entrou em campo para pressionar pela redução dos juros do Banco Central, presidido pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, e vem enfrentando forte resistência de parte do mercado financeiro e da grande mídia. O PSOL corretamente atuou para combater a autonomia do BC - a medida estrutural mais importante para solucionar o problema dos juros - e é necessário também ampliar a campanha pela saída de Campos Neto do BC para colocar na ordem do dia a mudança da política econômica herdada de Paulo Guedes.


PSOL na defesa dos investimentos públicos, contra o marco fiscal


O PSOL cumpriu um papel exemplar na defesa dos investimentos públicos. A PEC da Transição já produziu efeitos, mas o novo marco fiscal proposto por Haddad e piorado por Cajado (PP) coloca uma camisa de força fiscalista sobre os investimentos públicos. Tudo que a oposição bolsonarista quer é um governo de mãos atadas e o PSOL, pelo contrário, quer ajudar a abrir espaço ao investimento em saúde, educação, programas sociais e políticas de reparação. Por isso, o voto contra o novo arcabouço expressou a luta pelos interesses do povo pobre, da classe trabalhadora e das maiorias sociais. O crescimento econômico, a ampliação de direitos e empregos, os concursos públicos e a descriminalização da política fiscal, são propostas do programa eleito nas urnas que devem ser cumpridas.

Urgência social com fome e desigualdade

São 30 milhões de pessoas passando fome, 66 milhões vivendo com renda mensal de menos de 500 reais e quase 40 milhões na informalidade. A gravidade do legado bolsonarista ficou evidente também na crise humanitária do povo Yanomami, que sofreu um verdadeiro genocídio. São marcas de empobrecimento e precarização. Após anos de contrarreformas e terceirizações, cresce também a escravidão contemporânea. Tudo está conectado ao racismo estrutural, machismo e LGBTfobia, produzindo um Brasil de desigualdade.


Governo Lula sofre pressão da direita dentro e fora do governo

Arthur Lira e o Centrão, inclusive partidos de direita (União Brasil, PSD e MDB) que dirigem ministérios importantes, atuam para chantagear e enfraquecer o Governo Lula, mantendo os retrocessos. O problema estratégico central da conciliação de classes é esse: os aliados da burguesia no governo Lula são traiçoeiros e já provaram isso contra Dilma Rousseff em 2016. A pressão da direita no Congresso, apoiada em setores do mercado, ajudou a derrubar as mudanças positivas no Marco do Saneamento e agora se traduz no Novo Arcabouço Fiscal. A oposição de extrema direita aliada às Big Techs também bloqueou o PL das Fake News. Não terá trégua.

PSOL na defesa de uma governabilidade com o povo e com luta

Frente a esses dilemas, manter uma governabilidade conservadora só vai levar o governo e a classe trabalhadora a derrotas porque com frustração, a extrema direita pode voltar ao poder. Além disso, as concessões já feitas logo no início do governo à direita e ao centrão não cumpriram o papel de estabilizar as relações entre governo e Congresso. Basta ver que logo após a votação do novo arcabouço fiscal, Arthur Lira e o Centrão apresentaram MP para reorganização dos Ministérios, buscando esvaziar o Ibama e os Ministérios dos Povos Indígenas e Meio Ambiente, aprovaram a urgência do PL 490 para destruir terras indígenas, facilitaram o desmatamento da Mata Atlântica e está avançando a anistia aos partidos políticos que descumpriram as cotas de gênero e raça. Ao invés do PT votar a favor destes projetos fazendo mais concessões, o principal antídoto é construir uma governabilidade pela esquerda, chamando mobilizações. A construção de lutas sociais e preservação da Frente Única é uma tarefa estratégica.


PSOL na luta para o governo dar certo com reformas estruturais

O PSOL precisa firmar dois compromissos importantes: a defesa da legitimidade do novo governo perante ataques golpistas e a defesa intransigente de medidas estruturais que ampliem direitos humanos, sociais, ambientais e democráticos. O PSOL quer que o governo dê certo, mas do ponto de vista dos explorados e oprimidos, e isso significa ser um ponto de apoio para medidas positivas no Congresso Nacional, articulando sempre a apresentação de um programa anticapitalista e disputando ideias de esquerda. Lula conseguiu aprovar medidas positivas que tiveram apoio do PSOL como a continuidade do pagamento de 600 reais do Bolsa Família, a retomada do Minha Casa Minha Vida, reajuste do salário mínimo e das bolsas de pesquisa, mas isso é pouco para tirar o Brasil do mapa da fome e reverter o quadro de desigualdades sociais, porque precisa vir acompanhado da ampliação significativa de investimento público na economia, principalmente nas áreas sociais e medidas estruturais como a taxação das grandes fortunas e bilionários, protegendo o meio ambiente e a Amazônia, valorizando o papel do Ibama e respeitando seus relatórios técnicos para limitar o modelo predatório sobre a natureza, como se vê no caso da tentativa de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Este é o papel do PSOL.


PSOL deve atuar sem adesismo, nem sectarismo

O desfecho da situação brasileira está em aberto: se haverá uma recomposição ou enfraquecimento da extrema direita. Há três estratégias em debate na esquerda, tanto em relação ao governo Lula, quanto em relação ao combate à extrema direita - o que se entrelaça em certa medida. A primeira estratégia é adesista em relação ao governo, o que significa apoio incondicional, mesmo perante as concessões para o bolsonarismo e o grande capital. A segunda é sectária e se concretiza hoje em uma linha de oposição de esquerda ou “nem a direita, nem o PT”. Trata-se de um erro sectário porque rompe qualquer canal de diálogo que permita articular a defesa das bandeiras imediatas e estruturais com um setor mais amplo de trabalhadores que se referencia no governo. A terceira estratégia, que defendemos, tem como critério apoiar as medidas positivas, sempre defendendo as bandeiras necessárias para mudar radicalmente o país, apostar na mobilização para avançar mais, assim como rejeitar medidas que signifiquem retrocessos, como o arcabouço fiscal.


Estratégias em debate na esquerda e o combate ao fascismo


Também em relação ao combate ao fascismo, há estratégias distintas. A primeira tem peso no PT e no governo e busca moderação, sem choques abertos, como se o confronto pudesse fortalecê-los - não se descarta fazer acordos para “deixar passar” os delitos cometidos. A segunda parte da subestimação da extrema direita, como se fosse uma força do passado. A terceira estratégia, que defendemos, encara com a máxima importância o combate nas ruas e no parlamento contra o bolsonarismo. O PSOL tem um papel neste combate: ideológica e politicamente. Mas não fará sozinho, precisa unificar a esquerda.

Unificar a esquerda na luta


Nada é mais importante para evitar um novo fôlego do fascismo do que unificar a classe trabalhadora em lutas concretas. Têm pesado sobre o ânimo dos e das trabalhadoras as derrotas políticas desde o golpe, os retrocessos sociais e a intensificação da violência racista, machista e LGBTfóbica. Para reverter o desânimo, foi necessária a unidade da esquerda para lutar, inclusive pelo Fora Bolsonaro, ampliando os desgastes do governo. Agora a Frente Única continua sendo necessária contra o fascismo e pelas demandas dos trabalhadores e movimentos sociais, como na luta contra o Novo Ensino Médio, pelo pagamento do piso da enfermagem, campanhas salariais, defesa do MST, direitos dos povo negro, LGBT, indígenas e mulheres, etc.

PSOL com autonomia e independência para atuar


A esquerda brasileira já conheceu exemplos de institucionalização dos seus partidos, movimentos e lideranças e este processo cobrou um preço grande quando a direita se reorganizou, tomou as ruas e impôs a agenda do golpe. O PSOL nasceu para superar este caminho e não para repeti-lo. É verdade que a ofensiva de grupos extremistas foi o fator chave, mas ele se complementa com a baixa capacidade de resistência e mobilização social, que é a principal defesa dos trabalhadores e do povo pobre.

O trabalho de base é decisivo para reconstrução da subjetividade da classe trabalhadora, a construção política cotidiana da retomada democrática nos locais de trabalho e estudo, nos quais a disputa ideológica e política pela consciência de classe está em curso todos os dias deve ser a nossa prioridade.

Em dezembro de 2022, o partido aprovou duas resoluções no Diretório Nacional. A primeira informa que o partido não terá cargos no novo governo, preserva sua liberdade de ação e crítica, defende a legitimidade do novo governo, combate a oposição de direita e extrema direita. A segunda informa que o PSOL é base do governo no Congresso Nacional, sem perder sua autonomia - como se viu no lançamento do Chico Alencar à presidência da Câmara contra Arthur Lira e no necessário voto contra o Arcabouço Fiscal.


A história do PSOL foi construída com base na independência de classe e deve continuar assim, pois esta é uma ferramenta poderosa para cumprir o papel de partido de uma nova esquerda comprometida em primeiro lugar com as necessidades do povo, das mulheres, da negritude, das LGBTs, dos povos indígenas.

2024: um possível 3º turno contra a extrema direita


Ainda há muita água para rolar antes das eleições municipais de 2024, mas é importante nos prepararmos para a hipótese de que estas eleições sejam um palco de disputa contra a extrema direita com continuidade da polarização, como um 3º turno de 2022. Em São Paulo, o desafio é nacional e decisivo, porque precisamos organizar uma grande campanha de Guilherme Boulos. O PSOL deve lançar um programa para mudar as cidades e preparar nossas próprias candidaturas, bem como negociações de possíveis frentes com partidos de esquerda onde houver essa possibilidade.


Um programa do PSOL para mudar o Brasil


Lutamos por um programa que dê um horizonte de esperança e mudanças estruturais para uma autêntica reconstrução de um país soberano, independente e socialista. O programa é um instrumento de organização, mobilização e sob a vigência do governo Lula, é um instrumento de pressão para deslocar o país na direção das reivindicações populares. Também das tarefas históricas e atuais, capazes de romper com a herança maldita de desigualdade, da escravidão e dos genocídios. Superar o legado do golpe é o primeiro passo para avançar em um programa de esquerda do século XXI, de natureza anti-imperialista, anticapitalista, internacionalista e ecossocialista.


Direito ao Futuro e "Revogaço": iniciativas importantes


Reivindicamos o esforço coletivo partidário que resultou no Programa Direito ao Futuro, programa de governo do PSOL em 2022 e que contribuiu nos debates para a formação do programa da candidatura Lula. No mesmo sentido, as medidas propostas pelo “revogaço” elaborado pela FLCMF elucida medidas para retirar o entulho do golpe. Esses acúmulos são uma base, uma referência de atualização do programa partidário. Nosso VIII Congresso do PSOL deve definir uma agenda e um encaminhamento para atualização programática.


Por um outro modelo de desenvolvimento


Uma nova esquerda não pode separar economia e natureza para refletir o modelo de desenvolvimento. A emergência climática impõe a necessidade estratégica mas urgente de uma transformação sistêmica do funcionamento da sociedade, que não pode ser outra que uma transição ecossocialista. Que contemple uma profunda transição energética e produtiva na direção de substituir o uso de combustíveis fósseis por energias renováveis, uma profunda reforma agrária agroecológica, uma profunda reforma urbana que dê conta de equacionar habitação (acabando com a especulação na utilização do solo urbano), saneamento, acesso à agua, modais de transporte; uma transição que dê conta de zerar todo o desmatamento predatório das florestas e matas, a liquidação do garimpo ilegal, do envenamento das águas e a consequente demarcação definitiva das terras indígens e quilombolas.


Medidas estruturais para mudar radicalmente o Brasil


Para empurrar o país à esquerda no sentido das mudanças estruturais, para as tarefas históricas, as medidas mais urgentes são: a) aprovar uma reforma tributária progressiva, que taxe prioritariamente os ricos, os lucros do Capital e as grandes fortunas e isente o IR de pessoas com renda até 5 mil reais; b) reverter privatizações, a começar pela Eletrobrás e por uma Petrobrás 100% pública e estatal em condições de investir em transição energética, com aumento qualitativo e amplo investimento em Ciência e Tecnologia; c) a revogação das contra-reformas que esfolam direitos da classe trabalhadora, como são os casos das reformas trabalhista e previdenciária, um legado nefasto.


Brasil se transformando em República de direitos


Do ponto de vista da economia, o mais importante é caminhar para romper com a lógica neoliberal, dos tetos de gastos, do Estado Mínimo. O Brasil precisa de um choque de Estado, de gastos para combater a desigualdade, de amplos investimentos na Saúde e Educação públicas de qualidade. O verdadeiro arcabouço que o Brasil precisa é o social, que prioriza as necessidades da população e de toda a classe trabalhadora e não dos rentistas, dos parasitas dos juros da dívida pública. Neste caminho, é importante. Queremos uma política econômica que parta da ruptura com a agenda liberal e do mercado para reconstrução do país, para que o Brasil seja uma verdadeira República de direitos.


Um programa feminista, antirracista e LGBT


Um programa para mudar o Brasil precisa ser profundamente negro, feminista e LGBT, incluir os povos originários, e assim refletir a maioria da classe trabalhadora e enfrentar aspectos estruturais de extermínio e genocídio que fazem parte do capitalismo brasileiro com sua herança colonizadora, da escravidão e do extermínio dos povos originários.O PSOL precisa fortalecer campanhas que correspondem à defesa do fim do genocídio da negritude, à igualdade de direitos sociais, ao fim da violência contra as mulheres, ao direito ao aborto legal, ao fim da perseguição e à plena emancipação de direitos para a população LGBTQIA+. Reparação já.


Democratizar o poder


Defender a democracia contra o fascismo é fundamental, mas o PSOL precisa ir além, no sentido de uma profunda radicalização do poder com participação popular direta. Incluindo mecanismos de consulta popular e plebiscitários nos debates sobre orçamento, com conselhos e conferências populares participativas e deliberativas. No mesmo sentido, a democratização e regulação social dos meios de comunicação e das redes sociais é fundamental, pois não se faz democracia com mentiras, intolerância e crimes de ódio. Também defendemos uma política externa solidária com a luta dos povos contra todo tipo de opressão, xenofobia e exploração como parte de uma política de relações internacionais soberana e independente.

Balanço do PSOL: avanços no último período

Os acertos políticos desde o golpe de 2016 foram possíveis pela unidade do PSOL Semente com o PSOL Popular, conformando nacionalmente o PSOL de Todas as Lutas. Além do crescimento do partido, também observamos que o Diretório e a Executiva Nacional conseguiram imprimir uma dinâmica de funcionamento com maior organicidade, bem como diversos diretórios estaduais e municipais. A Caravana do PSOL pelos estados e iniciativas da Fundação Lauro Campos e Marielle Franco merecem ser valorizadas, assim como o lançamento do programa Direito ao Futuro e a realização da Conferência da Amazônia. Outro avanço importante foi a criação de uma Secretaria de Segurança Militante que precisa de investimento para preservação da vida e militância de nossos camaradas parlamentares e figuras públicas. A Setorial de Negritude voltou a funcionar com acompanhamento de uma comissão da Executiva Nacional. Isso proporcionou a organização do Encontro de parlamentares negros do PSOL; a construção da Rede Nacional de Parlamentares Negros; e a retomada da organização do Encontro Nacional de Negros e Negras, que definirá os marcos da utilização do fundo partidário de 5% para o setorial.

Medidas democráticas para seguir avançando

Propomos as seguintes iniciativas para democratizar a estrutura e o funcionamento partidários:

a) Campanha nacional para dar vida aos núcleos de base do partido, buscando enraizamento social, autofinanciamento e melhor intervenção na luta social.

b) Recomendar às bancadas parlamentares incluírem profissionais da área de segurança pública para defesa de nossos quadros partidários.

c) Gestão proporcional, entre todas as chapas representadas na direção, dos fundos setoriais e do fundo partidário como um todo, com prestação de contas periódicas à base.

d) Regulamentação dos setoriais, respeitando a autonomia política e organizativa, desde que se mantenham nos marcos do programa e das resoluções partidárias.

e) Participação dos parlamentares nas instâncias dirigentes do partido, para melhor articular a intervenção. Boletim mensal da bancada federal à base partidária.

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